Projeto de Lei nº 269/2024
Tipo: Executivo
Data: 19/07/2024
Processo: 335/2024
Protocolo: 07529/2024
Situação: Aprovado o substitutivo
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$ 14.969.716,00 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais) destinados a reforços e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 264/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/07/2024 | 172,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/08/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 24/07/2024 - Prazo: 14/08/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 24/07/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.288
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11288
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 22/07/2024
Objetivo: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2024
Resposta: 23/07/2024
Resultado: Aprovado
Complemento: 164ª Sessão Ordinária
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/07/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 269/2024 | 22/07/2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$ 14.969.716,00 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais) destinados a reforços e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 269/2024 | 23/07/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 269/2024 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$ 14.969.716,00 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais) destinados a reforços e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Lei Ordinária nº 11288 | 24/07/2024 |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e especial, no valor de R$ 14.969.716,00 (quatorze milhões, novecentos e sessenta e nove mil, setecentos e dezesseis reais) destinados a reforços e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde da Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |