Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024
Data: 18/07/2024
Protocolo: 07464/2024
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Obriga as unidades de saúde públicas e privadas do município de Araraquara a afixar em local visível cartaz que informe sobre adoção.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/07/2024 | 136,3 KB |
Tramitações
Remetente: RAFAEL DE ANGELI
Destinatário: Plenário
Envio: 30/07/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 30/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/07/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 165ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 19/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 80/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 19/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 247/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 19/07/2024 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 19/07/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 330/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 330/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024 | 19/07/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024 - Obriga as unidades de saúde públicas e privadas do município de Araraquara a afixar em local visível cartaz que informe sobre adoção.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 247/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024 | 19/07/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024 - Obriga as unidades de saúde públicas e privadas do município de Araraquara a afixar em local visível cartaz que informe sobre adoção.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 80/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024 | 19/07/2024 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 218/2024 - Obriga as unidades de saúde públicas e privadas do município de Araraquara a afixar em local visível cartaz que informe sobre adoção.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 218/2024 | 13/06/2024 | Obriga as unidades de saúde públicas e privadas do município de Araraquara a afixar em local visível cartaz que informe sobre adoção de nascituro. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 165ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/07/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado