Projeto de Lei nº 233/2024
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/2024
Processo: 295/2024
Protocolo: 06685/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: EMANOEL SPONTON
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Parque das Hortências”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de março, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/06/2024 | 396,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 26/06/2024 - Prazo: 22/07/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 233/2024 ao Projeto de Lei nº 233/2024
Resposta: 26/06/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.258
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11258
Remetente: EMANOEL SPONTON
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 162ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: EMANOEL SPONTON
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 162ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 524/2024
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 25/06/2024 - Prazo: 22/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 229/2024 ao Projeto de Lei nº 233/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 25/06/2024 - Prazo: 22/07/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 307/2024 ao Projeto de Lei nº 233/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 162ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 307/2024 ao Projeto de Lei nº 233/2024 | 25/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 233/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Parque das Hortências”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de março, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 229/2024 ao Projeto de Lei nº 233/2024 | 25/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 233/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Parque das Hortências”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de março, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 233/2024 ao Projeto de Lei nº 233/2024 | 26/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 233/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Parque das Hortências”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de março, e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11258 | 26/06/2024 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o “Dia Municipal do Parque das Hortências”, a ser comemorado anualmente no dia 1º de março, e dá outras providências
Autoria: EMANOEL SPONTON |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 162ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 162ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado