Projeto de Lei nº 216/2024
Tipo: Executivo
Data: 11/06/2024
Processo: 271/2024
Protocolo: 06301/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 11.016, de 6 de dezembro de 2023, modificando o imóvel a ser adquirido para instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 212/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/06/2024 | 10,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 01/07/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 196/2024 ao Projeto de Lei nº 216/2024
Resposta: 12/06/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.235
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11235
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 11/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 160ª Sessão Ordinária
Resposta: 11/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Documento vinculado: Requerimento nº 464/2024
Resposta: 11/06/2024
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 11/06/2024 - Prazo: 17/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 65/2024 ao Projeto de Lei nº 216/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/06/2024 - Prazo: 17/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 198/2024 ao Projeto de Lei nº 216/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/06/2024 - Prazo: 17/06/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/06/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 265/2024 ao Projeto de Lei nº 216/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo nº 196/2024 ao Projeto de Lei nº 216/2024 | 11/06/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 216/2024 - Altera a Lei nº 11.016, de 6 de dezembro de 2023, modificando o imóvel a ser adquirido para instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.
Autoria: Presidência |
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| Parecer das Comissões nº 265/2024 ao Projeto de Lei nº 216/2024 | 11/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 216/2024 - Altera a Lei nº 11.016, de 6 de dezembro de 2023, modificando o imóvel a ser adquirido para instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 198/2024 ao Projeto de Lei nº 216/2024 | 11/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 216/2024 - Altera a Lei nº 11.016, de 6 de dezembro de 2023, modificando o imóvel a ser adquirido para instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 65/2024 ao Projeto de Lei nº 216/2024 | 11/06/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 216/2024 - Altera a Lei nº 11.016, de 6 de dezembro de 2023, modificando o imóvel a ser adquirido para instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Lei Ordinária nº 11235 | 12/06/2024 |
Altera a Lei nº 11.016, de 6 de dezembro de 2023, modificando o imóvel a ser adquirido para instalação do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 160ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/06/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado