Parecer das Comissões nº 262/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2024
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 07/06/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Complementar nº 3/2024 - Institui, no Município de Araraquara, o “Plano Municipal de Ocupação do Espaço Público pela Cidadania: ressignificar para pertencer”, em busca de promover a democratização e requalificação de espaços públicos pela cidadania.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer das Comissões nº 9562024 ao Projeto de Lei Complementar nº 32024-legalida - 001 | 10/06/2024 | 233,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar nº 3/2024 | 11/03/2024 | Institui, no Município de Araraquara, o “Plano Municipal de Ocupação do Espaço Público pela Cidadania: ressignificar para pertencer”, em busca de promover a democratização e requalificação de espaços públicos pela cidadania. |