Parecer das Comissões nº 252/2024 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2024
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 07/06/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2024 - Obriga os estabelecimentos de ensino públicos e privados a afixar em local visível cartaz que informe os canais oficiais de contato e o endereço do conselho tutelar de sua circunscrição.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | 10/06/2024 | 244,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 189/2024 | 04/06/2024 | Obriga os estabelecimentos de ensino públicos e privados a afixar em local visível cartaz que informe os canais oficiais de contato e o endereço do conselho tutelar de sua circunscrição. |