Parecer das Comissões nº 198/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 29/04/2024
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 158/2024 - Altera o Art. 5° da Lei Municipal nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| legalida | 29/04/2024 | 214,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 158/2024 | 26/04/2024 | Altera a Lei nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050. |