Projeto de Lei nº 158/2024
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2024
Processo: 199/2024
Protocolo: 04915/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 151/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/04/2024 | 135,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/05/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 02/05/2024 - Prazo: 23/05/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 150/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024
Resposta: 02/05/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.194
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11194
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 154ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 154ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 29/04/2024 - Prazo: 06/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 18/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 29/04/2024 - Prazo: 06/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 44/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/04/2024 - Prazo: 06/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 140/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/04/2024 - Prazo: 06/05/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/04/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 198/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/04/2024
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 198/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024 | 29/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 158/2024 - Altera o Art. 5° da Lei Municipal nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 140/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024 | 29/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 158/2024 - Altera o Art. 5° da Lei Municipal nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 44/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024 | 29/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 158/2024 - Altera o Art. 5° da Lei Municipal nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Parecer das Comissões nº 18/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024 | 29/04/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 158/2024 - Altera o Art. 5° da Lei Municipal nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Redação Final nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024 | 30/04/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 158/2024 - Altera a Lei nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 150/2024 ao Projeto de Lei nº 158/2024 | 02/05/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 158/2024 - Altera o Art. 5° da Lei Municipal nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11194 | 02/05/2024 |
Altera a Lei nº 9.500, de 15 de março de 2019, que institui o Programa Araraquara 2050.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 154ª Sessão Ordinária de 2024 | 30/04/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado