Projeto de Lei nº 33/2024
Tipo: Legislativo
Data: 23/01/2024
Processo: 41/2024
Protocolo: 00816/2024
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Denomina Amanda Marfree o Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/01/2024 | 829,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/07/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 17/07/2024 - Prazo: 07/08/2024
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 240/2024 ao Projeto de Lei nº 33/2024
Resposta: 17/07/2024
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 11.283
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 11283
Remetente: FILIPA BRUNELLI
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2024
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 16/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/07/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 163ª Sessão Ordinária
Resposta: 16/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/06/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 162ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/06/2024
Resultado: Não votado - ausência do autor
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 26/01/2024 - Prazo: 16/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/01/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 18/2024 ao Projeto de Lei nº 33/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 24/01/2024 - Prazo: 08/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/01/2024
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 49/2024 ao Projeto de Lei nº 33/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2024
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 140ª Sessão Ordinária
Resposta: 23/01/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 49/2024 ao Projeto de Lei nº 33/2024 | 26/01/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 33/2024 - Denomina Amanda Marfree o Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 18/2024 ao Projeto de Lei nº 33/2024 | 26/01/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 33/2024 - Denomina Amanda Marfree o Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 240/2024 ao Projeto de Lei nº 33/2024 | 17/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 33/2024 - Denomina Amanda Marfree o Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 11283 | 17/07/2024 |
Denomina Amanda Marfree o Ambulatório de Saúde Integral de Travestis e Transexuais.
Autoria: FILIPA BRUNELLI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 140ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/01/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 162ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 163ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/07/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado