Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 407/2023
Tipo: Modificativa
Data: 05/12/2023
Processo: 605/2023
Protocolo: 12418/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Altera o art. 23 para incluir a Lei nº 9.073, de 6 de setembro de 2017, na cláusula de revogação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 05/12/2023 | 183,7 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 138ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 05/12/2023 - Prazo: 10/02/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 05/12/2023
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 519/2023 à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 407/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 519/2023 à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 407/2023 | 05/12/2023 |
Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 407/2023 - Altera o art. 23 para incluir a Lei nº 9.073, de 6 de setembro de 2017, na cláusula de revogação.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 407/2023 | 04/12/2023 | Institui gratificações, prêmios e reenquadramentos às carreiras que especifica, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 138ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado