Parecer das Comissões nº 488/2023 ao Projeto de Lei nº 400/2023
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 04/12/2023
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 400/2023 - Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cradesju_PAR | 04/12/2023 | 201,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 400/2023 | 30/11/2023 | Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. |