Projeto de Lei nº 400/2023
Tipo: Executivo
Data: 30/11/2023
Processo: 581/2023
Protocolo: 12259/2023
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0363/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/11/2023 | 155,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/01/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 23/01/2024
Objetivo: Solicitação de retirada
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 46/2024
Resposta: 23/01/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/01/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 140ª Sessão Ordinária
Remetente: MARCOS GARRIDO
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Requerimento de vista
Complemento: 10 (dez) dias.
Documento vinculado: Requerimento nº 1015/2023
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 138ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1005/2023
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 01/12/2023
Objetivo: Informações
Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 12311/2023
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Recebido
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 01/12/2023 - Prazo: 15/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 141/2023 ao Projeto de Lei nº 400/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 01/12/2023 - Prazo: 15/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 406/2023 ao Projeto de Lei nº 400/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 01/12/2023 - Prazo: 15/01/2024
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 488/2023 ao Projeto de Lei nº 400/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/11/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 488/2023 ao Projeto de Lei nº 400/2023 | 04/12/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 400/2023 - Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 406/2023 ao Projeto de Lei nº 400/2023 | 04/12/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 400/2023 - Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 141/2023 ao Projeto de Lei nº 400/2023 | 04/12/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 400/2023 - Institui o Programa “Transformação em Cores”, visando ao incentivo à qualificação profissional e educacional das pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 138ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 140ª Sessão Ordinária de 2024 | 23/01/2024 | Turno único de discussão e votação |