Projeto de Resolução nº 29/2023
Tipo: Vereador
Data: 21/11/2023
Processo: 543/2023
Protocolo: 11924/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Direito do Consumidor.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/11/2023 | 185,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/01/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: LUNA MEYER
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 137ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 24/11/2023 - Prazo: 11/12/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 379/2023 ao Projeto de Resolução nº 29/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 22/11/2023 - Prazo: 07/12/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 24/11/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 459/2023 ao Projeto de Resolução nº 29/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 136ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 459/2023 ao Projeto de Resolução nº 29/2023 | 24/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 29/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Direito do Consumidor.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 379/2023 ao Projeto de Resolução nº 29/2023 | 24/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Resolução nº 29/2023 - Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Direito do Consumidor.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Resolução nº 528/2023 | 29/11/2023 |
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Direito do Consumidor.
Autoria: LUNA MEYER, ALCINDO SABINO, ALUISIO BOI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 136ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 137ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 14
Ausentes: 3
Resultado: Aprovado