Lei Ordinária nº 10942
Data: 28/09/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.918, de 30 de março de 2017, alterando a forma de designação para a função de confiança de Ouvidor Geral.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0274/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 10.942-2023 | 24/10/2023 | 48 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8918 | 30/03/2017 | Cria a Ouvidoria Geral do Município. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 315/2023 | 22/09/2023 |
Altera a Lei nº 8.918, de 30 de março de 2017, alterando a forma de designação para a função de confiança de Ouvidor Geral.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 30/09/2023 | 11305 |