Requerimento nº 788/2023
Tipo: Outros
Data: 02/10/2023
Protocolo: 10468/2023
Situação: Respondida
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOÃO CLEMENTE
Assunto: Requerimento, protocolado sempre muito respeitosamente, ao Governo Federal do Brasil, ao Ministério da Agricultura da República Federativa do Brasil, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, objetivando providências para apurar se o Inseticida Fipronil é o responsável pela morte de abelhas e outros polinizadores e, em constatando a verossimilhança / veracidade das informações sejam adotadas as medidas cabíveis para proteção da biodiversidade em cotejo, o que se roga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/10/2023 | 169,9 KB |
Tramitações
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 04/10/2023
Objetivo: Endereço eletronico
Complemento: Aos mencionados na propositura
Resposta: 25/03/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Ministério Do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA
Documento vinculado: Resposta nº 1 ao Requerimento nº 788/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Grande Expediente
Complemento: 129ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Gerência de Expediente Legislativo
Destinatário: Presidência
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta nº 1 ao Requerimento nº 788/2023 | 25/03/2024 |
Requerimento, protocolado sempre muito respeitosamente, ao Governo Federal do Brasil, ao Ministério da Agricultura da República Federativa do Brasil, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, objetivando providências para apurar se o Inseticida Fipronil é o responsável pela morte de abelhas e outros polinizadores e, em constatando a verossimilhança / veracidade das informações sejam adotadas as medidas cabíveis para proteção da biodiversidade em cotejo, o que se roga.
Autoria: MINISTÉRIO DO DESENV. AGRÁRIO E AGRIC. FAMILIAR - MDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Grande Expediente | 129ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado