Projeto de Lei nº 323/2023
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2023
Processo: 396/2023
Protocolo: 10404/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 849.112,72 (oitocentos e quarenta e nove mil, centos e doze reais, setenta e dois centavos), destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0285/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/09/2023 | 2,7 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 04/10/2023 - Prazo: 27/10/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 298/2023 ao Projeto de Lei nº 323/2023
Resposta: 04/10/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.950
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10950
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 129ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Elaboração de redação final
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 323/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 129ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 29/09/2023 - Prazo: 09/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 115/2023 ao Projeto de Lei nº 323/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/09/2023 - Prazo: 09/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 308/2023 ao Projeto de Lei nº 323/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/09/2023 - Prazo: 09/10/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 369/2023 ao Projeto de Lei nº 323/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 28/09/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 369/2023 ao Projeto de Lei nº 323/2023 | 29/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 323/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 849.112,72 (oitocentos e quarenta e nove mil, centos e doze reais, setenta e dois centavos), destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 308/2023 ao Projeto de Lei nº 323/2023 | 29/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 323/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 849.112,72 (oitocentos e quarenta e nove mil, centos e doze reais, setenta e dois centavos), destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 115/2023 ao Projeto de Lei nº 323/2023 | 29/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 323/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 849.112,72 (oitocentos e quarenta e nove mil, centos e doze reais, setenta e dois centavos), destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Redação Final nº 1/2023 ao Projeto de Lei nº 323/2023 | 03/10/2023 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 323/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 849.112,72 (oitocentos e quarenta e nove mil, centos e doze reais, setenta e dois centavos), destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 298/2023 ao Projeto de Lei nº 323/2023 | 04/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 323/2023 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 849.112,72 (oitocentos e quarenta e nove mil, centos e doze reais, setenta e dois centavos), destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10950 | 04/10/2023 |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especial e suplementar, no valor de R$ 849.112,72 (oitocentos e quarenta e nove mil, centos e doze reais, setenta e dois centavos), destinados a reforço e criação de dotações orçamentárias para Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 129ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado