Projeto de Lei nº 275/2023
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2023
Processo: 334/2023
Protocolo: 08838/2023
Situação: Aprovado o projeto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MARCHESE DA RÁDIO
Assunto: Altera a Lei nº 10.724, de 8 de março de 2023, para modificar a data da realização da campanha “Natal Sem Fome”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/08/2023 | 209,8 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 13/09/2023 - Prazo: 04/10/2023
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 266/2023 ao Projeto de Lei nº 275/2023
Resposta: 13/09/2023
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.934
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10934
Remetente: MARCHESE DA RÁDIO
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 126ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/09/2023 - Prazo: 26/09/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 327/2023 ao Projeto de Lei nº 275/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 05/09/2023
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 125ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/09/2023
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 327/2023 ao Projeto de Lei nº 275/2023 | 06/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 275/2023 - Altera a Lei nº 10.724, de 8 de março de 2023, para modificar a data da realização da campanha “Natal Sem Fome”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Autógrafo nº 266/2023 ao Projeto de Lei nº 275/2023 | 13/09/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 275/2023 - Altera a Lei nº 10.724, de 8 de março de 2023, para modificar a data da realização da campanha “Natal Sem Fome”.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10934 | 13/09/2023 |
Altera a Lei nº 10.724, de 8 de março de 2023, para modificar a data da realização da campanha “Natal Sem Fome”.
Autoria: MARCHESE DA RÁDIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 125ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/09/2023 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 126ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado