Procedimento Legislativo nº 7/2023
Data: 25/08/2023
Processo: 342/2023
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Políticas Sobre Drogas para Mulheres
Assunto: Relatório final da Comissão Especial de Estudos “Frente Parlamentar - Políticas Sobre Drogas para Mulheres”.
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/09/2024
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/09/2024
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 170ª Sessão Ordinária
Resposta: 03/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão Especial de Estudos - Políticas Sobre Drogas para Mulheres
Destinatário: Presidência
Envio: 26/08/2024
Objetivo: Relatório final
Documento vinculado: Ofício Gabinete nº 26/2024
Resposta: 26/08/2024
Resultado: Recebido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 505/2023 | 05/04/2023 |
Institui a Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar - Politicas Sobre Drogas para Mulheres”, com o objetivo de promover, propor e fomentar discussões e ações relacionadas a Politicas Sobre Drogas para Mulheres, e dá outras providências.
Autoria: ALCINDO SABINO |
|
| Ato nº 55/2023 | 18/08/2023 |
Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar – Políticas Sobre Drogas para Mulheres”.
Autoria: Presidência |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 170ª Sessão Ordinária de 2024 | 03/09/2024 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado