Ato nº 55/2023
Tipo: ATOS DA PRESIDÊNCIA
Data: 18/08/2023
Situação: Vigente
Autoria: Presidência
Assunto: Nomeia membros da Comissão Especial de Estudos denominada “Frente Parlamentar – Políticas Sobre Drogas para Mulheres”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 18/08/2023 | 133,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Procedimento Legislativo nº 7/2023 | 25/08/2023 |
Relatório final da Comissão Especial de Estudos “Frente Parlamentar - Políticas Sobre Drogas para Mulheres”.
Autoria: Comissão Especial de Estudos - Políticas Sobre Drogas para Mulheres |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Diário Oficial Eletrônico (e-DOLARQ) | 23/08/2023 | 459 | 3 |