Decreto Municipal nº 13109
Data: 31/01/2023
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional extraordinário.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 13109.31jan23 - CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO - DEFESA CIVIL - R$ 4.562.555,98 | 06/02/2023 | 161,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10340 | 27/10/2021 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 10541 | 06/07/2022 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 10667 | 23/12/2022 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 13075 | 29/12/2022 | Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria MDR nº 260/2022. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10692 | 08/02/2023 | Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional extraordinário. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal Folha da Cidade | 03/02/2023 | 11142 |