Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 27/2023
Data: 03/02/2023
Processo: 48/2023
Protocolo: 01063/2023
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com desembolso pelo Governo Federal, relativo a incremento temporário da Proteção Social Especial para fins de aquisição de equipamentos no âmbito da assistência social, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0041/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 03/02/2023 | 127,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2023
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 96ª Sessão Ordinária
Resposta: 07/02/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 03/02/2023 - Prazo: 13/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 13/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 27/2023
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/02/2023 - Prazo: 13/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 39/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 27/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/02/2023 - Prazo: 13/02/2023
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/02/2023
Resultado: Parecer favorável
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 46/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 27/2023
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/02/2023
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 46/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 27/2023 | 03/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 27/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com desembolso pelo Governo Federal, relativo a incremento temporário da Proteção Social Especial para fins de aquisição de equipamentos no âmbito da assistência social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 39/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 27/2023 | 03/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 27/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com desembolso pelo Governo Federal, relativo a incremento temporário da Proteção Social Especial para fins de aquisição de equipamentos no âmbito da assistência social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 13/2023 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 27/2023 | 03/02/2023 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 27/2023 - Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com desembolso pelo Governo Federal, relativo a incremento temporário da Proteção Social Especial para fins de aquisição de equipamentos no âmbito da assistência social, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 27/2023 | 02/02/2023 | Autoriza a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), com desembolso pelo Governo Federal, relativo a incremento temporário da Proteção Social Especial para fins de aquisição de equipamentos, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 96ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/02/2023 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado