Decreto Municipal nº 13067
Data: 12/12/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Decreto nº 12.163, de 18 de dezembro de 2019, de forma a modificar o instrumento de garantia relativo à aprovação do Loteamento lpê Amarelo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 13067.12dez22 - ALTERA DECRETO Nº 12163 DE 18dez19 - MODIFICA GARANTIA APROVAÇÃO LOTEAMENTO IPÊ AMARELO | 02/01/2023 | 56,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12163 | 18/12/2019 | Concede a aprovação defitnitiva do loteamento residencial popular "IPÊ AMARELO". Revoga o art. 6º. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 17/12/2022 | 11108 |