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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 18/12/2019

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ORDENAMENTO URBANO, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Concede a aprovação defitnitiva do loteamento residencial popular "IPÊ AMARELO".


Cita

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 6766 25/04/2008 Cita a lei.
Lei Complementar nº 850 11/02/2014 Cita a lei complementar.

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11867 19/12/2018 Revoga o decreto.

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 13067 12/12/2022 Concede a aprovação defitnitiva do loteamento residencial popular "IPÊ AMARELO". Revoga o art. 6º.

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 21/12/2019 10226

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