Emenda nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2022
Tipo: Modificativa
Data: 21/11/2022
Processo: 423/2022
Protocolo: 09910/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal
Autoria: PAULO LANDIM
Assunto: Modifica o art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/11/2022 | 122,2 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 22/11/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 40ª Sessão Extraordinária
Resposta: 22/11/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 21/11/2022 - Prazo: 28/11/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 21/11/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 352/2022 à Emenda nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 352/2022 à Emenda nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 | 21/11/2022 |
Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 - Modifica o art. 4º do Projeto de Lei Complementar nº 15/2022.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 15/2022 | 17/11/2022 | Dispõe sobre os procedimentos para a compensação ambiental decorrente de intervenção em vegetação de porte arbóreo ou de intervenção em área de preservação permanente, no contexto do processo municipal de licenciamento ambiental, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 40ª Sessão Extraordinária de 2022 | 22/11/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
40ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor (11) - LUNA MEYER, HUGO ADORNO, FILIPA BRUNELLI, GERSON DA FARMÁCIA, THAINARA FARIA, CARLÃO DO JOIA, GUILHERME BIANCO, FABI VIRGÍLIO, PAULO LANDIM, JOÃO CLEMENTE, EMANOEL SPONTON
Não vota (1) - ALUISIO BOI
Contra (1) - RAFAEL DE ANGELI
Ausente (5) - EDSON HEL, LUCAS GRECCO, MARCOS GARRIDO, LINEU CARLOS DE ASSIS, MARCHESE DA RÁDIO
Resultado: Aprovado