Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 17/11/2022

Processo: 412/2022

Protocolo: 09800/2022

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 911, de 26 de agosto de 2019, alterando os fluxos de execução do Programa Habitacional Organização de Construção da Autogestão que especifica, e dá outras providências.

Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0296/2022


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 17/11/2022 151 KB

Tramitações

12

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 14/12/2022

Objetivo: Para arquivamento

11

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Envio: 02/12/2022 - Prazo: 23/12/2022

Objetivo: Encaminhamento de autógrafo

Documento vinculado: Autógrafo nº 281/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022

Resposta: 02/12/2022

Resultado: Lei publicada

Complemento: Lei Complementar nº 981

Documento vinculado: Lei Complementar nº 981

10

Remetente: PAULO LANDIM

Destinatário: Plenário

Envio: 01/12/2022

Objetivo: Dispensa da redação final

Resposta: 01/12/2022

Resultado: Aprovado

9

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 21/11/2022

Objetivo: Apresentação de substitutivo

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022

Resposta: 01/12/2022

Resultado: Aprovado

8

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 22/11/2022

Objetivo: Informações

Documento vinculado: Correspondência Recebida nº 308/2022

Resposta: 22/11/2022

Resultado: Ciente

7

Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 18/11/2022 - Prazo: 28/11/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/11/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

6

Remetente: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Envio: 18/11/2022 - Prazo: 28/11/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/11/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 18/11/2022 - Prazo: 28/11/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/11/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS

Envio: 18/11/2022 - Prazo: 28/11/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/11/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 46/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 18/11/2022 - Prazo: 28/11/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/11/2022

Resultado: Cabe ao Plenário decidir

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 280/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/11/2022 - Prazo: 28/11/2022

Objetivo: Para manifestação

Resposta: 18/11/2022

Resultado: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 344/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 13/2022

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/11/2022

Objetivo: Encaminhado

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