Decreto Municipal nº 13006
Data: 21/09/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Fixa preços públicos para os serviços prestados junto aos cemitérios públicos municipais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 13006.21set22 - NOVO - PREÇOS PÚBLICOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS | 26/09/2022 | 171,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar nº 971 | 10/06/2022 | Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 12920 | 29/06/2022 | Fixa preços públicos para os serviços prestados junto aos cemitérios públicos municipais e dá outras providências. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 13356 | 18/10/2023 | Fixa preços públicos para os serviços prestados junto aos cemitérios públicos municipais |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| Jornal Folha da Cidade | 22/09/2022 | 11040 |