Decreto Municipal nº 12920
Data: 29/06/2022
Situação: Revogado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Fixa preços públicos para os serviços prestados junto aos cemitérios públicos municipais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 12920.29jun22 - PREÇOS PÚBLICOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS | 04/07/2022 | 172,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 10540 | 20/01/2014 | Fixa preços públicos para serviços prestados pela Administração Municipal nos cemitérios e dá outras providências. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar nº 971 | 10/06/2022 | Dispõe sobre a instalação, a organização, o funcionamento dos cemitérios e dos crematórios no Município, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 13006 | 21/09/2022 | Fixa preços públicos para os serviços prestados junto aos cemitérios públicos municipais e dá outras providências. |