Parecer das Comissões nº 114/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 10/05/2022
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 - Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a simplificar a apresentação e a tramitação dos projetos de decreto legislativo concessivos de honrarias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| siscam_parecer_comissoes_n_114_2022_legalidac3e152uf | 10/05/2022 | 226,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 | 06/05/2022 | Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a simplificar a apresentação e a tramitação dos projetos de decreto legislativo concessivos de honrarias. |