Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022
Data: 06/05/2022
Processo: 143/2022
Protocolo: 04556/2022
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a simplificar a apresentação e a tramitação dos projetos de decreto legislativo concessivos de honrarias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/05/2022 | 211 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/05/2022
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 63ª Sessão Ordinária
Resposta: 10/05/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/05/2022 - Prazo: 25/05/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/05/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 88/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/05/2022 - Prazo: 25/05/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/05/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 114/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 114/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 | 10/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 - Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a simplificar a apresentação e a tramitação dos projetos de decreto legislativo concessivos de honrarias.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 88/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 | 10/05/2022 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 - Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a simplificar a apresentação e a tramitação dos projetos de decreto legislativo concessivos de honrarias.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 | 12/04/2022 | Altera o Decreto Legislativo nº 914, de 3 de março de 2015, de modo a simplificar a apresentação e a tramitação dos projetos de decreto legislativo concessivos de honrarias. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ordem do dia | 63ª Sessão Ordinária de 2022 | 10/05/2022 | Turno único de discussão e votação |
| Pequeno Expediente | 63ª Sessão Ordinária de 2022 | 10/05/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado