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Câmara Municipal de Araraquara

Consulta

Data: 18/03/2022

Situação: Revogado

Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
12833.18mar22 - MEDIDAS COVID-19 - Liberação máscara .pdf 25/04/2022 227,4 KB

Revoga

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12830 09/03/2022 Medidas calamidade pública - Covid 19

Revogada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 12892 31/05/2022 Meididas - Calamidade pública

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal Folha da Cidade 19/03/2022 10890

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