Parecer das Comissões nº 15/2022 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021
Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental
Data: 04/03/2022
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021 - Dispõe sobre a responsabilidade das empresas loteadores, que atuam no Município de Araraquara, pela recuperação asfáltica dos loteamentos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Des Ec Ci Tec Urb Amb | 07/03/2022 | 215,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 30/2021 | 17/02/2022 | Dispõe sobre a responsabilidade das empresas loteadores, que atuam no Município de Araraquara, pela recuperação asfáltica dos loteamentos, e dá outras providências. |