Projeto de Lei nº 24/2022
Tipo: Executivo
Data: 27/01/2022
Processo: 31/2022
Protocolo: 00959/2022
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ambos destinados à execução do Convênio Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável – Cidadania no Campo, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0026/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 24-2022 | 27/01/2022 | 131,6 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 14/02/2022
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 02/02/2022 - Prazo: 23/02/2022
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 24/2022 ao Projeto de Lei nº 24/2022
Resposta: 02/02/2022
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.417
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10417
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2022
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 01/02/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2022
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 49ª Sessão Ordinária
Resposta: 01/02/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 01/02/2022
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 49ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 107/2022
Resposta: 01/02/2022
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 31/01/2022 - Prazo: 07/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/01/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 3/2022 ao Projeto de Lei nº 24/2022
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 31/01/2022 - Prazo: 07/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 31/01/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 8/2022 ao Projeto de Lei nº 24/2022
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 28/01/2022 - Prazo: 07/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/01/2022
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 30/2022 ao Projeto de Lei nº 24/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 28/01/2022 - Prazo: 07/02/2022
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 28/01/2022
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 36/2022 ao Projeto de Lei nº 24/2022
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/01/2022
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 36/2022 ao Projeto de Lei nº 24/2022 | 28/01/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 24/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ambos destinados à execução do Convênio Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável – Cidadania no Campo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 30/2022 ao Projeto de Lei nº 24/2022 | 28/01/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 24/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ambos destinados à execução do Convênio Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável – Cidadania no Campo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 8/2022 ao Projeto de Lei nº 24/2022 | 31/01/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 24/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ambos destinados à execução do Convênio Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável – Cidadania no Campo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Parecer das Comissões nº 3/2022 ao Projeto de Lei nº 24/2022 | 31/01/2022 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 24/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ambos destinados à execução do Convênio Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável – Cidadania no Campo, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 24/2022 ao Projeto de Lei nº 24/2022 | 02/02/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 24/2022 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ambos destinados à execução do Convênio Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável – Cidadania no Campo, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10417 | 02/02/2022 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e de um crédito adicional especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), ambos destinados à execução do Convênio Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável – Cidadania no Campo, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 49ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/02/2022 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 16
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado