Lei Complementar nº 960
Data: 10/11/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Revoga, com efeitos repristinatórios, a Lei Complementar nº 944, de 19 de maio de 2021.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0331/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LC 960 | 22/11/2021 | 50,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar nº 944 | 19/05/2021 | Altera a Lei Complementar nº 851, de 11 de fevereiro de 2014, estabelecendo novas diretrizes e parâmetros para o cálculo de áreas institucionais e patrimoniais decorrentes do parcelamento do solo, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 29/2021 | 04/11/2021 |
Revoga, com efeitos repristinatórios, a Lei Complementar nº 944, de 19 de maio de 2021.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 17/11/2021 | 10792 |