Parecer das Comissões nº 324/2021 à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 264/2021
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 19/10/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões à Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 264/2021 - Altera o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 2.945, de 29 de junho de 1983, que o art. 1º pretende alterar, de modo a especificar qual secretaria movimentará a conta bancária do Fundo Social de Solidariedade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer emenda | 19/10/2021 | 235,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 264/2021 | 19/10/2021 | Altera o parágrafo único do art. 7º da Lei nº 2.945, de 29 de junho de 1983, que o art. 1º pretende alterar, de modo a especificar qual secretaria movimentará a conta bancária do Fundo Social de Solidariedade. |