Projeto de Lei nº 240/2021
Tipo: Executivo
Data: 09/09/2021
Processo: 315/2021
Protocolo: 07231/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.782.716,46 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), para adequação orçamentária das dotações orçamentárias referentes à Operação de Crédito FINISA - Contrato nº 0530.859 - DVº 06, para atender obras da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0266/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 240-2021 | 09/09/2021 | 130,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/09/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: Recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 15/09/2021 - Prazo: 06/10/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 216/2021 ao Projeto de Lei nº 240/2021
Resposta: 15/09/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.310
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10310
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 14/09/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/09/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 33ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/09/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Envio: 10/09/2021 - Prazo: 20/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/09/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 69/2021 ao Projeto de Lei nº 240/2021
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 10/09/2021 - Prazo: 20/09/2021
Objetivo: Para providências
Resposta: 10/09/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 103/2021 ao Projeto de Lei nº 240/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/09/2021 - Prazo: 20/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/09/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 266/2021 ao Projeto de Lei nº 240/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 10/09/2021 - Prazo: 20/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/09/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 285/2021 ao Projeto de Lei nº 240/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/09/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 285/2021 ao Projeto de Lei nº 240/2021 | 10/09/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 240/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.782.716,46 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), para adequação orçamentária das dotações orçamentárias referentes à Operação de Crédito FINISA - Contrato nº 0530.859 - DVº 06, para atender obras da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 266/2021 ao Projeto de Lei nº 240/2021 | 10/09/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 240/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.782.716,46 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), para adequação orçamentária das dotações orçamentárias referentes à Operação de Crédito FINISA - Contrato nº 0530.859 - DVº 06, para atender obras da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 103/2021 ao Projeto de Lei nº 240/2021 | 10/09/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 240/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.782.716,46 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), para adequação orçamentária das dotações orçamentárias referentes à Operação de Crédito FINISA - Contrato nº 0530.859 - DVº 06, para atender obras da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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| Parecer das Comissões nº 69/2021 ao Projeto de Lei nº 240/2021 | 10/09/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 240/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.782.716,46 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), para adequação orçamentária das dotações orçamentárias referentes à Operação de Crédito FINISA - Contrato nº 0530.859 - DVº 06, para atender obras da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS |
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| Autógrafo nº 216/2021 ao Projeto de Lei nº 240/2021 | 15/09/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 240/2021 - Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.782.716,46 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), para adequação orçamentária das dotações orçamentárias referentes à Operação de Crédito FINISA - Contrato nº 0530.859 - DVº 06, para atender obras da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10310 | 15/09/2021 |
Autoriza a abertura de um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 2.782.716,46 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos), para adequação orçamentária das dotações orçamentárias referentes à Operação de Crédito FINISA - Contrato nº 0530.859 - DVº 06, para atender obras da Secretaria Municipal da Educação, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/09/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado