Projeto de Lei nº 233/2021
Tipo: Executivo
Data: 02/09/2021
Processo: 306/2021
Protocolo: 07071/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0257/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 233-2021 | 03/09/2021 | 148,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 05/10/2021
Objetivo: Para arquivamento
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 22/09/2021 - Prazo: 13/10/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 219/2021 ao Projeto de Lei nº 233/2021
Resposta: 22/09/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.313
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 21/09/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 35ª Sessão Ordinária
Resposta: 21/09/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: ALUISIO BOI
Destinatário: Presidência
Envio: 14/09/2021
Objetivo: Solicitação de audiência pública
Documento vinculado: Requerimento nº 874/2021
Resposta: 20/09/2021
Resultado: Audiência realizada
Complemento: https://www.youtube.com/watch?v=sPU2M5icVpo
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 10/09/2021 - Prazo: 20/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/09/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 48/2021 ao Projeto de Lei nº 233/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 10/09/2021 - Prazo: 20/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/09/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 257/2021 ao Projeto de Lei nº 233/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/09/2021 - Prazo: 13/09/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 10/09/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 275/2021 ao Projeto de Lei nº 233/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/09/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 275/2021 ao Projeto de Lei nº 233/2021 | 10/09/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 233/2021 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 257/2021 ao Projeto de Lei nº 233/2021 | 10/09/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 233/2021 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 48/2021 ao Projeto de Lei nº 233/2021 | 10/09/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 233/2021 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Autógrafo nº 219/2021 ao Projeto de Lei nº 233/2021 | 22/09/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 233/2021 - Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador.
Autoria: Presidência |
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| Lei Ordinária nº 10313 | 22/09/2021 |
Dispõe sobre o Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 35ª Sessão Ordinária de 2021 | 21/09/2021 | Turno único de discussão e votação |