Decreto Municipal nº 12610
Data: 25/06/2021
Situação: Revogado
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município, no âmbito do estado de calamidade vigente, reconhecido pelos Decretos nº 12.236, de 23 de março de 2020, e nº 12.554, de 16 de abril de 2021, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12610.25jun21 - DISPÕE MEDIDAS INSTRUMENTAIS DE FISCALIZAÇÃO - Pós-lockdown - COVID-19 | 16/07/2021 | 765,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12236 | 23/03/2020 | Clamidade pública | |
| Decreto Municipal nº 12554 | 16/04/2021 | Calamidade pública |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12600 | 17/06/2021 | Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12618 | 02/07/2021 | Dispõe sobre a implementação de medidas voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12624 | 14/07/2021 | Medidas calamidade pública |