Lei Complementar nº 939
Data: 24/03/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: PLANO DIRETOR, ORDENAMENTO URBANO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 892, de 1º de agosto de 2018, e dá outras providências.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0050/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 939 | 30/04/2021 | 129,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar nº 892 | 01/08/2018 | Dispõe sobre o desdobro de terrenos com áreas que resultem em lotes com áreas não inferiores a 125 metros quadrados e testada não inferior a 5,00 metros |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar nº 4/2021 | 04/03/2021 |
Altera a Lei Complementar nº 892, de 1º de agosto de 2018, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 31/03/2021 | 10603 |