Parecer das Comissões nº 137/2021 ao Projeto de Lei nº 110/2021
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 30/04/2021
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 110/2021 - Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017, e a Lei nº 9.459, de 4 de fevereiro de 2019, modificando a composição e dispondo sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 29/04/2021 | 570,5 KB | |
| legalida | 30/04/2021 | 215,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 110/2021 | 29/04/2021 | Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017, e a Lei nº 9.459, de 4 de fevereiro de 2019, modificando a composição e dispondo sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara. |