Projeto de Lei nº 110/2021
Tipo: Executivo
Data: 29/04/2021
Processo: 145/2021
Protocolo: 03226/2021
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017, e a Lei nº 9.459, de 4 de fevereiro de 2019, modificando a composição e dispondo sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0111/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 110-2021 | 29/04/2021 | 127,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 27/05/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 05/05/2021 - Prazo: 26/05/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Resposta: 05/05/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.201
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10201
Remetente: PAULO LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 04/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 16ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/05/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Envio: 30/04/2021 - Prazo: 10/05/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 03/05/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 110/2021
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 30/04/2021 - Prazo: 10/05/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 23/2021 ao Projeto de Lei nº 110/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 30/04/2021 - Prazo: 10/05/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 109/2021 ao Projeto de Lei nº 110/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/04/2021 - Prazo: 10/05/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 30/04/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 137/2021 ao Projeto de Lei nº 110/2021
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/04/2021
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 137/2021 ao Projeto de Lei nº 110/2021 | 30/04/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 110/2021 - Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017, e a Lei nº 9.459, de 4 de fevereiro de 2019, modificando a composição e dispondo sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 109/2021 ao Projeto de Lei nº 110/2021 | 30/04/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 110/2021 - Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017, e a Lei nº 9.459, de 4 de fevereiro de 2019, modificando a composição e dispondo sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 23/2021 ao Projeto de Lei nº 110/2021 | 30/04/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 110/2021 - Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017, e a Lei nº 9.459, de 4 de fevereiro de 2019, modificando a composição e dispondo sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Parecer das Comissões nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 110/2021 | 03/05/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 110/2021 - Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017, e a Lei nº 9.459, de 4 de fevereiro de 2019, modificando a composição e dispondo sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO |
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| Lei Ordinária nº 10201 | 05/05/2021 |
Altera a Lei nº 8.969, de 11 de maio de 2017, e a Lei nº 9.459, de 4 de fevereiro de 2019, modificando a composição e dispondo sobre o funcionamento do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e do Conselho de Usuários de Transporte Coletivo no Município de Araraquara.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 04/05/2021 | Turno único de discussão e votação |