Parecer das Comissões nº 68/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 26/03/2021
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021 - Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Trib Fin e Orc | 27/03/2021 | 227,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021 | 08/03/2021 | Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”. |