Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021
Data: 08/03/2021
Protocolo: 01728/2021
Situação: Em andamento
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FABI VIRGÍLIO, FILIPA BRUNELLI, LUNA MEYER, THAINARA FARIA
Assunto: Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBSTITUTIVO - PL 51-2021 | 09/03/2021 | 203,8 KB |
Tramitações
Remetente: FABI VIRGÍLIO
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Dispensa da redação final
Resposta: 13/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/04/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 13ª Sessão Ordinária
Resposta: 13/04/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 26/03/2021 - Prazo: 12/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/03/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 38/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 26/03/2021 - Prazo: 12/04/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/03/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 68/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/03/2021 - Prazo: 26/03/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 26/03/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 84/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 84/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021 | 26/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021 - Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer das Comissões nº 68/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021 | 26/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021 - Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer das Comissões nº 38/2021 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021 | 29/03/2021 |
Parecer das Comissões ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 51/2021 - Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 51/2021 | 08/03/2021 | Altera a Lei nº 7.234, de 22 de abril de 2010, de modo a modificar o nome da data comemorativa para “Dia de Tereza de Benguela, da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 13ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/04/2021 | Turno único de discussão e votação |