Projeto de Lei nº 28/2021
Tipo: Legislativo
Data: 25/01/2021
Processo: 37/2021
Protocolo: 00455/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: RAFAEL DE ANGELI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara a "Semana do Influenciador e Conteúdo Digital de Araraquara", a ser comemorada anualmente na quarta semana do mês de outubro, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/01/2021 | 123,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 66/2021 ao Projeto de Lei nº 28/2021
Resposta: 05/04/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.170
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10170
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 11ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/03/2021
Resultado: Aprovada a redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Elaboração de redação final
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 28/2021
Resposta: 30/03/2021
Resultado: Redação final
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/03/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 11ª Sessão Ordinária
Resposta: 30/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Envio: 01/02/2021 - Prazo: 16/02/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/02/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 28/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/01/2021 - Prazo: 16/02/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/02/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 32/2021 ao Projeto de Lei nº 28/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/01/2021 - Prazo: 16/02/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/01/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 37/2021 ao Projeto de Lei nº 28/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 2ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/01/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 37/2021 ao Projeto de Lei nº 28/2021 | 29/01/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 28/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara a "Semana do Influenciador e Conteúdo Digital de Araraquara", a ser comemorada anualmente na quarta semana do mês de outubro, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer das Comissões nº 32/2021 ao Projeto de Lei nº 28/2021 | 01/02/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 28/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara a "Semana do Influenciador e Conteúdo Digital de Araraquara", a ser comemorada anualmente na quarta semana do mês de outubro, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer das Comissões nº 2/2021 ao Projeto de Lei nº 28/2021 | 01/02/2021 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 28/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara a "Semana do Influenciador e Conteúdo Digital de Araraquara", a ser comemorada anualmente na quarta semana do mês de outubro, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO, TECNOLOGIA, CIÊNCIA, MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS |
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| Autógrafo nº 66/2021 ao Projeto de Lei nº 28/2021 | 30/03/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 28/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara a "Semana do Influenciador e Conteúdo Digital de Araraquara", a ser comemorada anualmente na quarta semana do mês de outubro, e dá outras providências
Autoria: Presidência |
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| Redação Final nº 1/2021 ao Projeto de Lei nº 28/2021 | 30/03/2021 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 28/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara a "Semana do Influenciador e Conteúdo Digital de Araraquara", a ser comemorada anualmente na quarta semana do mês de outubro, e dá outras providências
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Lei Ordinária nº 10170 | 05/04/2021 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara a "Semana do Influenciador e Conteúdo Digital de Araraquara", a ser comemorada anualmente na quarta semana do mês de outubro, e dá outras providências
Autoria: RAFAEL DE ANGELI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 26/01/2020 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 11ª Sessão Ordinária de 2021 | 30/03/2021 | Turno único de discussão e votação |