Parecer nº 226/2020 ao Projeto de Lei nº 257/2020
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 04/12/2020
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 257/2020 - Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017, de modo a transformar o cargo em comissão de ouvidor em função de confiança.
Observações: Cabe ao Plenário decidir
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer PL Finanças Ouvidor.rtf | .doc | 07/12/2020 | 571 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 257/2020 | 04/12/2020 | Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017, de modo a transformar o cargo em comissão de ouvidor em função de confiança. |