Projeto de Lei nº 257/2020
Tipo: Legislativo
Data: 04/12/2020
Processo: 335/2020
Protocolo: 06684/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017, de modo a transformar o cargo em comissão de ouvidor em função de confiança.
Observações: Dir. Legislativa
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL - ouvidor | .docx | 04/12/2020 | 66,1 KB | |
| 335-20 | 18/12/2020 | 6,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 17/12/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 19/01/2021
Resultado: Arquivado
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 15/12/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 16/12/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 04/12/2020 - Prazo: 08/01/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 265/2020 ao Projeto de Lei nº 257/2020
Resposta: 07/12/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.095
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10095
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2020
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: 181ª Sessão Ordinária
Resposta: 04/12/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 04/12/2020
Objetivo: Inclusão na Ordem do Dia
Complemento: 181ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1095/2020
Resposta: 07/12/2020
Resultado: Aprovada a inclusão
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 04/12/2020 - Prazo: 31/12/2020
Resposta: 04/12/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 226/2020 ao Projeto de Lei nº 257/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 04/12/2020 - Prazo: 31/12/2020
Resposta: 04/12/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 364/2020 ao Projeto de Lei nº 257/2020
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/12/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 364/2020 ao Projeto de Lei nº 257/2020 | 04/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 257/2020 - Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017, de modo a transformar o cargo em comissão de ouvidor em função de confiança.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 226/2020 ao Projeto de Lei nº 257/2020 | 04/12/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 257/2020 - Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017, de modo a transformar o cargo em comissão de ouvidor em função de confiança.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Autógrafo nº 265/2020 ao Projeto de Lei nº 257/2020 | 04/12/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 257/2020 - Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017, de modo a transformar o cargo em comissão de ouvidor em função de confiança. | |
| Lei Ordinária nº 10095 | 07/12/2020 |
Altera a Lei nº 9.152, de 6 de dezembro de 2017, de modo a transformar o cargo em comissão de ouvidor em função de confiança.
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 181ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/12/2020 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 181ª Sessão Ordinária de 2020 | 01/12/2020 | Turno único de discussão e votação |