Lei Ordinária nº 10059
Data: 12/10/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Capítulo III do Decreto nº 12.374, de 15 de setembro de 2020, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 217/2020 - SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10059.13out20 - RATIFICA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO - R$ 785.771,83, Decreto nº 12.374, de 15set20 | 19/10/2020 | 67,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9138 | 29/11/2017 | Plano Plurianual | |
| Lei Ordinária nº 9645 | 16/07/2019 | Diretrizes Orçamentárias | |
| Lei Ordinária nº 9844 | 17/12/2019 | Lei Orçamentária Anual |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 219/2020 | 07/10/2020 |
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Capítulo III do Decreto nº 12.374, de 15 de setembro de 2020, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 17/10/2020 | 10470 |