Projeto de Lei nº 226/2020
Tipo: Legislativo
Data: 13/10/2020
Processo: 290/2020
Protocolo: 05976/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: EDISON JOSÉ SOARES
Assunto: Denomina Sala Araraquara “Professora Aparecida Mafalda Brito Silêncio” uma das salas que integram o Museu Histórico e Pedagógico “Voluntários da Pátria” e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| - PL- NOME SALA | .docx | 26/10/2020 | 90,8 KB | |
| 290-20 | 06/11/2020 | 17,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 06/11/2020
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 12/11/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 03/11/2020 - Prazo: 24/11/2020
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 241/2020 ao Projeto de Lei nº 226/2020
Resposta: 04/11/2020
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.077
Documento vinculado: Lei Ordinária nº 10077
Remetente: EDISON JOSÉ SOARES
Destinatário: Presidência
Envio: 19/10/2020
Complemento: Apresentação de substitutivo
Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 226/2020
Resposta: 03/11/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: EDISON JOSÉ SOARES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/10/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 226/2020 | 19/10/2020 |
Denomina Sala Araraquara “Professora Aparecida Mafalda Brito Silêncio” a sala central de exposições do Museu Histórico e Pedagógico “Voluntários da Pátria”.
Autoria: EDISON JOSÉ SOARES |
|
| Autógrafo nº 241/2020 ao Projeto de Lei nº 226/2020 | 03/11/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 226/2020 - Denomina Sala Araraquara “Professora Aparecida Mafalda Brito Silêncio” a sala central de exposições do Museu Histórico e Pedagógico “Voluntários da Pátria”. | |
| Redação Final nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 226/2020 | 03/11/2020 |
Redação Final ao Projeto de Lei nº 226/2020 - Denomina Sala Araraquara “Professora Aparecida Mafalda Brito Silêncio” a sala central de exposições do Museu Histórico e Pedagógico “Voluntários da Pátria”.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Lei Ordinária nº 10077 | 04/11/2020 |
Denomina Sala Araraquara “Professora Aparecida Mafalda Brito Silêncio” uma das salas que integram o Museu Histórico e Pedagógico “Voluntários da Pátria” e dá outras providências.
Autoria: EDISON JOSÉ SOARES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 175ª Sessão Ordinária de 2020 | 20/10/2020 | Turno único de discussão e votação |