Lei Ordinária nº 10033
Data: 26/08/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a (1) abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), e (2) conceder, no corrente exercício, subvenção social até o valor retromencionado para a Fundação para o Bem-Estar Educacional, Esportivo, Social, Cultural e Ocupacional de Araraquara e Região (FUNBESCO) – Fundação Toque, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 189/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10033.26ago20 - CRÉDITO ADICIONAL – R$ 195.000,00 – Incremento temporário da Proteção Social Especial - FUNBESCO – Fundação Toque | 31/08/2020 | 96,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 11434 | 18/07/2017 | Cita o decreto. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9138 | 29/11/2017 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
| Lei Ordinária nº 9645 | 16/07/2019 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. | |
| Lei Ordinária nº 9844 | 17/12/2019 | Autoriza a abertura do crédito e o inclui na lei. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12357 | 26/08/2020 | Executa o crédito autorizado pela lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 194/2020 | 20/08/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a (1) abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais), e (2) conceder, no corrente exercício, subvenção social até o valor retromencionado para a Fundação para o Bem-Estar Educacional, Esportivo, Social, Cultural e Ocupacional de Araraquara e Região (FUNBESCO) – Fundação Toque, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 28/08/2020 | 10429 |