Projeto de Lei nº 158/2020
Tipo: Executivo
Data: 09/07/2020
Processo: 205/2020
Protocolo: 04148/2020
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.310, de 2 de julho de 2020, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 160/2020-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 160 2020 - Ratificação de crédito extraordinário Decreto 12 310 | .docx | 10/07/2020 | 571,3 KB | |
| 205-20 | 03/09/2020 | 6,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 29/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 30/07/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/07/2020
Complemento: Item 10 - Ordem do Dia da 161ª Sessão Ordinária.
Resposta: 14/07/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 14/07/2020
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 161ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 680/2020
Resposta: 14/07/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 14/07/2020 - Prazo: 20/07/2020
Resposta: 14/07/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 68/2020 ao Projeto de Lei nº 158/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/07/2020 - Prazo: 20/07/2020
Resposta: 14/07/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 144/2020 ao Projeto de Lei nº 158/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/07/2020 - Prazo: 20/07/2020
Resposta: 14/07/2020
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 228/2020 ao Projeto de Lei nº 158/2020
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/07/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 228/2020 ao Projeto de Lei nº 158/2020 | 14/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 158/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.310, de 2 de julho de 2020, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
|
| Parecer nº 144/2020 ao Projeto de Lei nº 158/2020 | 14/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 158/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.310, de 2 de julho de 2020, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
|
| Parecer nº 68/2020 ao Projeto de Lei nº 158/2020 | 14/07/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 158/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.310, de 2 de julho de 2020, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
|
| Autógrafo nº 170/2020 ao Projeto de Lei nº 158/2020 | 14/07/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 158/2020 - Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.310, de 2 de julho de 2020, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10002 | 15/07/2020 |
Ratifica a abertura, pelo Poder Executivo, do crédito adicional extraordinário previsto no Decreto nº 12.310, de 2 de julho de 2020, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 161ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/07/2020 | Turno único de discussão e votação |