Nova Redação nº 1/2020 ao Projeto de Lei nº 121/2020
Data: 26/06/2020
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Nova Redação ao Projeto de Lei nº 121/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Nova Redação - PL 121-2020 (LDO) | .docx | 25/06/2020 | 566,2 KB | |
| Nova Redação PL 121-2020 | 03/07/2020 | 15 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 121/2020 | 30/04/2020 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 29ª Sessão Extraordinária de 2020 | 30/06/2020 | Segundo turno de discussão e votação |